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Condições de utilização

Última atualização: junho de 2026

Modelo fornecido apenas a título indicativo — a validar por aconselhamento jurídico antes da publicação definitiva.

1. Objeto

As presentes condições regem o acesso e a utilização da plataforma Darkin e dos seus módulos.

2. Conta

O acesso exige a criação de uma conta. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais e pelas atividades realizadas através da sua conta.

3. Subscrição e pagamento

Algumas funcionalidades são pagas. Os preços, módulos e condições de faturação são indicados no momento da subscrição.

4. Disponibilidade

Esforçamo-nos por assegurar uma disponibilidade contínua do serviço, sem garantia de ausência total de interrupções.

5. Responsabilidade

A Darkin não poderá ser responsabilizada por danos indiretos resultantes da utilização do serviço, dentro dos limites previstos na lei.

6. Rescisão

Pode rescindir a qualquer momento. Podemos suspender uma conta em caso de incumprimento das presentes condições.

7. Lei aplicável

As presentes condições estão sujeitas à lei francesa. Qualquer litígio é da competência dos tribunais competentes.

Editor: Darkin, uma marca da DarkinProduction (darkinproduction.com).

Publicado sob licença pela Simetchi — editor e proprietário do código.

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